Médica recebia salários em posto de saúde de RO, residindo em Marília, SP

Prejuízos aos cofres da Prefeitura de Ji-Paraná chegam a R$ 279 mil.

Fraude ocorreu entre 2011 e 2012; investigação diz que diretor foi cúmplice.

Samira LimaDo G1 RO

Fraude em folha de ponto de Unidade Básica de Saúde incluía plantões extras que nunca foram realizados pela médica (Foto: Samira Lima/G1)

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), por meio da promotoria de Justiça de Ji-Paraná(RO), distante 374 quilômetros de Porto Velho, promoveu uma ação civil pública que afirma que o ex-diretor de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município cometeu ato de improbidade administrativa. Ele teria falsificado folhas de ponto de uma médica, que estava afastada do trabalho por estar cursando uma especialização em Marília (SP). A médica recebia salários normalmente, inclusive pagamentos por plantões extras que nunca foram cumpridos. A irregularidade ocorreu por mais de um ano.

A ação foi promovida pelo promotor de justiça responsável pela Defesa da Probidade Administrativa, Pedro Wagner Almeida. A médica era contratada para prestar serviços na UBS do quilômetro 5. As folhas de ponto falsificadas eram de janeiro de 2011 a maio de 2012. A fraude possibilitou que a médica recebesse salários normalmente até o mês de junho de 2012.

O MP-RO constatou que existem documentos oriundos de um instituto de saúde na cidade de Marília, que comprovam que a médica praticou atividades acadêmicas na instituição, passou por avaliações e recebeu certificado de conclusão de estágio, exercido na instituição em tempo integral. Durante a investigação, foi constatado que não existem registros materiais, como receitas e laudos, de que a médica tenha ido à UBS no período do curso.

Funcionários do posto de saúde testemunharam sobre o caso e afirmaram que não viram a servidora na unidade entre 2011 e 2012. Além de configurado o enriquecimento ilícito, os prejuízos aos cofres da prefeitura chegaram ao valor de R$ 279 mil. Será pedido ressarcimento de dano aos cofres públicos, com atualização monetária e juros, contabilizados a partir da data do início do prejuízo. O G1 tentou contato com a médica e ex-diretor denunciados, mas não obteve retorno.

FONTE: G1,RO