Penápolis quer curso de medicina a partir de 2017 LÁZARO JR. Quinta-Feira - 26/11/2015 - 09h10

Valdivo Pereira/Folha da Região - Arquivo Instituição penapolense pretende construir outro campus para abrigar a nova formação

A Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) protocolou no Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) projeto para implantação do curso de medicina em Penápolis. A direção da instituição espera que a proposta seja aprovada até o início do próximo ano, pois tem como meta iniciar as aulas em 2017, oferecendo 80 vagas.

O diretor da Fafipe (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis), que é mantida pela Funepe, Wanderli Aparecido Bastos, informa que a proposta não tem nada a ver com a autorização para a implantação do curso de medicina em Araçatuba, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal. “Esse programa é para faculdades ligadas ao MEC (Ministério da Educação) e o nosso é ligado ao Conselho Estadual de Educação”, explica.

LONGO PRAZO
De acordo com ele, o projeto do curso de medicina da Funepe vem sendo elaborado há dois anos e foi protocolado no início de outubro. O conselho está analisando o mérito da proposta e, se aprovada, terá início a segunda fase, que é provar que a instituição tem condições de colocá-la em prática.

“Como o projeto é bastante consistente, acreditamos que será aprovado. A ideia é em 2016 providenciar a instalação do campus e iniciar o curso em 2017”, afirma.

FONTE: FOLHA DA REGIÃO

Escolas médicas

Cremesp ratifica ação contra abertura de novos cursos sem infraestrutura para prática em hospital-escola

Em julho deste ano os ministérios da Educação e da Saúde aprovaram a criação de mais 2.290 vagas distribuídas entre 36 novos cursos de Medicina em todo o país. Todas as instituições autorizadas para funcionamento são privadas: 13 localizadas no Estado de São Paulo, representando 40,6% das vagas. A preocupação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) com a abertura indiscriminada de escolas médicas, está embasada na necessidade da formação médica de qualidade, requisito imprescindível para garantir o bom atendimento da população.  Resultados das auditorias realizadas pelo departamento de Fiscalização do Conselho, neste segundo semestre de 2015, comprovam que muitos municípios não dispõem sequer de estrutura básica e até mesmo recursos humanos para proporcionar ensino médico de excelência, que possa contar com a existência, por exemplo, de um hospital-escola preparado para receber os acadêmicos. É o que foi constatado nos cursos de Medicina da Universidade Nove de Julho, que utilizaria hospital-escola na cidade de Mauá; da Universidade do Oeste Paulista, que utilizaria hospital-escola em Guarujá; e Universidade Santa Cecília, que utilizaria hospital-escola em Cubatão (Santos). As instituições vistoriadas apresentaram falta de condições práticas e didáticas para a abertura de cursos de Medicina; ausência de todos os requisitos exigidos pela Portaria nº 13/2013 do MEC; e os hospitais-escola (sugeridos pelas universidades para complementação acadêmica) não haviam recebido certificação para atuar como hospitais de ensino, pois não apresentavam estrutura viável para a prática médica. Em razão do exposto, o Cremesp enfatiza que não é possível conceder autorização para a abertura de vagas nos cursos de Medicina nas instituições citadas sem a viabilização e certificação de um hospital-escola com amplas condições, éticas e profissionais, para que o acadêmico realize seu estágio com supervisão e qualidade.

Revalida a um passo de virar LEI

Revalida a um passo de virar LEI

No dia 24 de Novembro de 2015, tramitou em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal o Projeto de Lei do Senador Paulo Davin que eleva o PROVAB de portaria interministerial a LEI.

Mas o que isso significa?

A mudança significa uma segurança ao exame que já é realizado desde 2011. Ao elevar a categoria de LEI, passa a virar uma política de Estado, sendo menos suscetível a politicagens ou populismos recrudescentes.

Conteúdo do PL:

Art. 1º Fica instituído o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, com o fim de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Parágrafo único. O exame de que trata este artigo poderá ser elaborado em duas etapas e terá como base a Matriz de Correspondência Curricular, definida pela União.

Art. 2º O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras tem por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

Art. 3º O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras será implementado pela União, com a colaboração das universidades públicas participantes e do Conselho Federal de Medicina.

Art. 4º As universidades públicas interessadas em participar do Exame instituído por esta Lei deverão firmar Termo de Adesão com a União.

Art. 5º Caberá às universidades públicas que aderirem ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, após a divulgação do resultado do exame, adotar as providências necessárias à revalidação dos diplomas dos candidatos aprovados.

Art. 6º Poderão candidatar-se à realização do exame de que trata esta Lei os portadores de diplomas de Medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente do país de conclusão do curso.

Parágrafo único. Fica determinado que o Ministério da Educação realizará o Exame Nacional Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, Revalida, no primeiro trimestre de cada ano, caso haja a necessidade, por provocação dos interessados.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2015

Senador ROMÁRIO, Presidente

O Projeto que agora segue para o Plenário, teve voto contrário dos Senadores  Donizete Nogueira e Regina Sousa, ambos do PT. Caso aprovado em plenário, segue para Presidente Sancionar ou Vetar. 

 

Aprovada criação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas de Medicina Estrangeiros

  

24/11/2015, 18h20

O Senado concluiu nesta terça-feira a votação do PLS 138/2012 que cria o Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas de Medicina Estrangeiros. O chamado “revalida” foi aprovado na Comissão de Educação de forma terminativa e segue direto para a Câmara dos Deputados. Ouça mais sobre o assunto com o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso.

TCU suspende abertura de 2460 vagas de medicina em universidades particulares        

23/11/201521h04

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2460 vagas de medicina em universidades particulares no País por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 estados brasileiros, segundo o procedimento adotado pelo MEC desde 2013, com o Programa Mais Médicos.

A ministra Ana Arraes, do TCU, acatou uma representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos.

Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado.

De acordo com a Unece, "a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos" e, segundo o TCU, "argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à sua inabilitação". O certame foi alvo de outras duas representações no Tribunal.

De acordo com a instituição, o MEC modificou datas previstas no edital inicial em uma nota técnica que não foi publicada em Diário Oficial. Além disso, o órgão federal só esclareceu sobre os critérios de seleção quando divulgou o resultado preliminar da licitação, ou seja, depois que as universidades participantes já haviam entregado a documentação para participar do certame.

O critério "capacidade econômico-financeira", questionado pela Unece, é baseado em uma metodologia concebida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir cursos de medicina. O critério, no entanto, não consta da licitação.

O MEC alegou que, se houvesse divulgação prévia, haveria risco de os interessados "maquiarem" as informações. "Acolher tal tese seria o mesmo que admitir que, em todas as licitações públicas, as condições de habilitação só deveriam ser divulgadas depois de entregues as propostas das licitantes", argumentou a ministra do TCU.

Em nota, o MEC informou que "já adotou todos os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar determinada pelo TCU", cuja publicação data do início do mês passado. A pasta disse também que já prestou as informações pertinentes à ministra Ana Arrais. "No momento, o Ministério aguarda a decisão do Tribunal para anunciar a nova data de divulgação dos resultados".

Em artigo, educador critica redução do Fies

Medida errada na hora incerta

* Antonio Carbonari Netto

O fato de as instituições universitárias privadas apresentarem queda de 30% nas matrículas no segundo semestre - devido, principalmente, aos cortes feitos pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), poderá comprometer uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação para esta década: elevar a taxa bruta de matrícula no Ensino Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

Caso os valores do Fies não sejam restabelecidos em 2016 e nos próximos exercícios fiscais, poderá acentuar-se a tendência de queda do volume de acesso ao Ensino Superior, um retrocesso de graves consequências para o Brasil. É inadmissível que um programa com tamanho alcance social e significado estratégico para a meta de converter o Brasil numa economia de renda alta sofra redução abrupta superior a 50% no número de alunos beneficiados. Não há crise econômica ou fiscal que justifique tal insensatez.

Neste momento de incertezas quanto à economia, é um erro grave retirar recursos da educação, considerando serem a abrangência e a qualidade do ensino os mais decisivos fatores para que ingressemos num processo de desenvolvimento sustentável. O impacto é muito grande: 731 mil novos contratos do Fies em 2014, contra apenas 311 mil em 2015. No ano passado, 38% das novas matrículas na rede privada foram por meio do programa. No presente exercício, o índice caiu para 19%. Os números são do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior).

Além de prejudicar alunos, a sociedade e o País, o corte drástico de mais de 70% dos recursos financeiros do Fies está causando grave dificuldade financeira para numerosas instituições de Ensino Superior. O problema atinge principalmente as pequenas, que cumprem papel relevante no sistema, pois equilibram o atendimento à demanda e também atendem à formação profissional no País.

A atitude imediatista e equivocada do governo, drenando dinheiro da educação, ao invés de economizar em despesas não prioritárias, revela uma ausência de visão estratégica quanto aos efeitos da inclusão acadêmica na economia e na transformação positiva da sociedade. Vejamos: juntamente com o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fies, que mantém 1,9 milhão de contratos ativos, terá impacto significativo daqui a dez ou vinte anos, no tocante à ascensão socioeconômica, aumento do valor médio da massa salarial, pesquisa e inovação.

O Brasil não pode comprometer suas metas relativas ao Ensino Superior, com erros do presente que pioram o futuro, prolongam sua dependência aos países detentores do conhecimento e adiam a marcha do desenvolvimento. Por isso, mesmo nos momentos mais difíceis da economia e da política, como vivemos nestes conturbados dias de 2015, o governo precisa manter a lucidez.

*Membro da Academia Brasileira de Ciências da Administração e vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

LINK: http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/educacao/noticiario/Em-artigo-educador-critica-reducao-do-Fies-2000149070525-1400002102372/

14/11/2015 16h18 - Atualizado em 14/11/2015 18h30

Polícia apreende grupo que fraudava vestibular de Medicina em MG

Suspeitos estão sendo ouvidos na delegacia de Plantão de Juiz de Fora.
Unipac estendeu prazo de prova e diz que é favorável às investigações.

Do G1 Zona da Mata

Material apreendido durante ação da Polícia Civil  em
Juiz de Fora (Foto: Rogério Marinho/Polícia Civil)

Pelo menos quatro pessoas foram presas, na tarde deste sábado (12), acusadas de fraudar o vestibular para o curso de Medicina de uma universidade particular de Juiz de Fora.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, todos estavam com ponto eletrônico de comunicação no ouvido. Por ele, seriam transmitidas as respostas das perguntas da prova. A pessoa que coordenava os pontos estava em um veículo parado no estacionamento da faculdade.

O procurador da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) em Juiz de Fora, Danilo Esteves, afirmou que a universidade disponibilizou todo o apoio solicitado pela equipe da Polícia Civil e aumentou em uma hora o prazo para saída dos vestibulandos, que só poderão deixar o local das provas após as 18h30. A Unipac ressaltou, ainda, que é favorável às investigações.

Aprovação por R$10 mil

Segundo o investigador Rogério Marinho, cada uma das pessoas pagaria R$ 10 mil aos organizadores do esquema. Havia cerca de 500 alunos realizando a prova quando aconteceu a apreensão. Após a retirada dos suspeitos, o exame continuou.

No momento, duas mulheres e dois homens estão sendo ouvidos pela delegada responsável pela investigação e titular da 4ª Delegacia Distrital de Juiz de Fora, Angela Fellet.

Renda será usada como critério de desempate no acesso de estudantes à universidade pública

• Terça-feira, 10 de novembro de 2015, 14h51

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na semana passada a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, que estabelece a renda familiar como critério de desempate nos processos seletivos para acesso a universidades públicas. A nova regra modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].

A nova lei, originada do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2005, prevê, em caso de empate em processos seletivos, que o candidato com a menor renda familiar seja o contemplado. Em princípio, o candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos terá a preferência. Entretanto, caso persista o empate, a vaga ficará com aquele que tiver a menor renda familiar. A lei foi sancionada e entrou em vigor no dia 4 último.

No mês passado também houve mudanças na LDB. A Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015, estabelece que as instituições de educação superior públicas e particulares devem divulgar informações sobre componentes curriculares, programas de cursos e sua duração, relação do corpo docente, qualificação e disciplinas a serem ministradas, além dos critérios de avaliação. As informações relativas a essa informação devem ser tornadas públicas pelo menos um mês antes do início de cada semestre letivo.

Cotas — Desde 2012, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto, determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica a candidatos que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas está destinada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A distribuição das vagas também deve respeitar a proporção de pretos, pardos e indígenas na população da unidade federativa da instituição. As instituições de ensino implementam o percentual de 50% gradualmente e devem completá-lo até 2016.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996• Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012• Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015• Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015

10/11/2015 05h00 - Atualizado em 10/11/2015 05h00

Estudantes gastam até R$ 7 mil com taxas para vestibular de medicina

Candidatos reclamam que preços são abusivos; há taxas de até R$ 600.
MEC diz que não tem ingerência sobre os processos seletivos.

Vanessa FajardoDo G1, em São Paulo

Estudantes reclamam de taxas de inscrição para vestibulares de medicina. (Foto: Vanessa Fajardo/G1)

Estudantes que sonham em cursar medicina gastam até R$ 7 mil em taxas de inscrição para os vestibulares. As inscrições custam, em média, 300 reais cada, e são quatro vezes mais altas do que as dos demais cursos, segundo os alunos. Na Universidade Severino Sombra (USS), em Vassouras, no Rio de Janeiro, a taxa custou R$ 600.

O Ministério da Educação informou que não tem ingerência sobre os processos seletivos das instituições e elas possuem autonomia para criarem regras próprias. Em nota, o MEC lembrou que o Enem democratizou a participação nos processos seletivos, pois ao pagar a taxa de R$ 65, e fazer a prova, o candidato terá neste ano, a possibilidade de ingressar em 128 instituições, entre federais e estaduais.

CUSTO DA INSCRIÇÃO
Instituição	Taxa
Universidade Severnino Sombra (USS)	R$ 600
Universidade de Santo Amaro (Unisa)	R$ 380
Hospital Israelita Albert Einstein	R$ 150
Faculdade Anhembi Morumbi	R$ 390
Centro Universitário São Camilo	R$ 356
Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI)	R$ 327
Faculdade das Américas	R$ 370
Faculdades Integradas Padre Albino (Fameca)	R$ 300
Fuvest	R$ 145
Unicamp	R$ 150
Unesp	R$ 155
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)	R$ 65

A USS informou que a taxa de inscrição para o vestibular de medicina custa R$ 600 porque o processo seletivo é feito por uma empresa especializada, além disso é necessário aplicar a prova em duas praças, por conta da quantidade de candidatos. A universidade ainda alegou que precisa investir mais em segurança para evitar fraudes.

Thays Ledo, de 20 anos, diz que este ano já gastou R$ 7 mil em taxas com os vestibulares do meio do ano até agora. O valor, no entanto, apesar de alto, ainda é menor, do que o investido no ano anterior: foram R$ 10 mil.

“No ano passado prestei 25 vestibulares e gastei cerca de R$ 10 mil em taxas. Neste ano serão 13 provas e R$ 7 mil”, diz. A mãe de Thays é médica, por isso ela não se importa de pagar as inscrições, pois também já passou por isso. Porém, para Thays, os valores são injustos, pois acabam eliminando muitos candidatos. “Tem gente que não tem condição de pagar e deixa de fazer a prova, mas que poderia ser um bom médico.”

Ana Carolina Pieruci Florenzano, de 19 anos, também conta com o apoio emocional e financeiro do pai, que é médico. “Ele sabe como é, então me deixa bem tranquila para escolher o que quero prestar”, diz. Ela fará 13 vestibulares e gastará mais de R$ 4 mil em taxas.

Pelas contas de Gabriela Fiori, de 20 anos, já foram R$ 5 mil em taxas, fora as despesas para fazer as provas em instituições fora de São Paulo. “Meu pai sabe que é caro e estava previsto no orçamento.”

Lucas Sandes, de 18 anos, faz seu primeiro ano de cursinho e também vai gastar R$ 5 mil em taxas para fazer 15 provas. “Desde o começo do ano já previa ter esse gasto grande. Não tem como economizar.”

LINK: http://glo.bo/1kIqy7j

Crise no Fies abre brecha para financiamento estudantil privado

Empresa de financiamento estudantil privada Ideal Invest é cada vez mais popular entre pessoas de baixa renda que desejam cursar o ensino superior

4 nov, 2015

Ideal Invest já assinou parceria com cerca de 200 instituições de ensino (Foto: Paulo Bauer/Flickr)

Em tempos de recessão econômica, investir em financiamento estudantil não parece uma estratégia arriscada para uma empresa. Mas não para a Ideal Invest, empresa brasileira privada de financiamento estudantil que afirma ser a maior do setor.

A estagnação que aflige a maior economia da América Latina tem sido bastante vantajosa para a empresa. Isso porque a crise tem neutralizado seu maior rival no setor, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento estudantil do governo.

Afetado pelas rígidas medidas de contenção de gastos do ajuste fiscal, o programa tornou-se mais limitado, fazendo a Ideal Invest se tornar mais atraente aos estudantes. “Essas mudanças têm sido muito boas para nós”, disse o diretor financeiro da Ideal Invest, Gabriel Haddad, em entrevista ao Financial Times.

A Ideal Invest foi fundada em 2001, por Oliver Mizne, um jovem empresário que tem com objetivo usar o mercado financeiro para aumentar o acesso à educação no Brasil entre a população de baixa renda.

A empreitada de Mizne teve como incentivo a abertura do ensino superior brasileiro ao setor privado, ocorrida em 1998. A medida levou à proliferação de instituições de ensino superior privadas, que atendem, em grande parte, estudantes de classe média baixa. Com isso, o número de estudantes cursando o ensino superior no Brasil dobrou para 7 milhões.

Para estimular ainda mais esse aumento, em 1999, o governo Fernando Henrique Cardoso lançou Fies, que foi estendido durante o governo Lula. Até o final do ano passado, o Fies oferecia termos vantajosos, com juros baixos e acesso quase irrestrito. Os tempos de bonança do programa renderam bons frutos às instituições de ensino superior privadas, que viram o número de estudantes matriculados saltar para quase 732 mil entre 2010 e 2014, um aumento de quase dez vezes.

No entanto, segundo o relatório “A Pátria Educadora ainda tem muito mais a aprender mais”, lançado no início deste ano pelo Credit Suisse, o Fies se tornou vítima de seu próprio esquema. Isso porque o programa oferecia condições bastante atraentes, tornando os estudantes insensíveis aos preços. Não importa o quanto o valor era reajustado, eles estavam dispostos a pagar.

Com isso, as instituições privadas aproveitaram para alavancar o número de alunos e aumentar sua margem de lucro. Agora, em meio à recessão, cerca de 30% dos alunos matriculados no setor privado entraram via Fies. Por conta disso, as condições oferecidas pelo Fies estão sendo revisadas.

Aproveitando essa brecha, a Ideal Invest assinou parceria com cerca de 200 instituições de ensino e, desde 2006, já incluiu em seu programa de financiamento mais de 50 mil alunos.

A empresa oferece financiamento a estudantes que não foram aprovados na seleção do Fies, por conta da universidade ou curso escolhido. Ela oferece termos bem mais atraentes do que o Fies, como menor tempo de pagamento. Para entrar no programa, o estudante deve assinar um contrato que exige um consignatário, geralmente um familiar. O aluno começa pagando metade da mensalidade, com os juros pagos pela instituição de ensino.