Anima obtém mandado de segurança para suspender prazo de inscrições do Fies

sexta-feira, 7 de agosto de 2015 19:21 BRT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) concedeu mandado de segurança nesta sexta-feira a pedido da Anima Educação suspendendo o prazo de inscrições dos alunos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até que o Ministério da Educação (MEC) esclareça os critérios usados na distribuição das vagas.

"É absolutamente necessário que os interessados diretos (instituições e alunos) e a sociedade como um todo conheçam, não apenas os critérios de seleção, mas também como eles foram aplicados ao caso concreto, já que, em princípio, parece que os critérios não foram objetivamente observados", disse o juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho em sua decisão.

Para o juiz, é possível constatar inconsistências na definição das vagas entre as instituições de ensino.

"Cursos com conceito maior e situados na mesma localidade receberam menos vagas do que cursos com conceito menor, exemplificou, citando o curso de engenharia da Anima, que

possui conceito 4 e obteve aprovação de 20 das 90 vagas solicitadas. Já o mesmo curso do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com conceito inferior, teve 46 vagas aprovadas.

O documento foi repassado pela Anima à Reuters.

As inscrições de estudantes para o Fies, referentes ao segundo semestre de 2015, serão realizadas até esta sexta-feira.

Esta edição do Fiese oferecerá 61.500 vagas, realizada sob novas regras anunciadas pelo governo no fim de junho.

O MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

(Por Juliana Schincariol)

Jornal O Estado de S. Paulo publica editorial "A "revolução" do Mais Médicos"

Qui, 06 de Agosto de 2015 14:34

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na edição desta quinta-feira (6) o editorial “A "revolução" do Mais Médicos”. O texto trata sobre o Program Mais Médicos e faz o destaque: "na falta de algo melhor para explorar numa gestão que produziu tantos desastres, Dilma transformou a efeméride do Mais Médicos em um evento político, para tentar mostrar que ainda há quem a apoie - mesmo que se tenha constatado que a claque que a aplaudiu calorosamente era formada só por gente do governo e por integrantes do programa". Leia a íntegra abaixo:  A "revolução" do Mais Médicos                           O Mais Médicos é um dos mais ilustrativos exemplos de como as administrações petistas alçam o improviso à categoria de política de governo em áreas essenciais. Em dois anos, o programa, lançado às pressas no calor das manifestações de junho de 2013, provou ser apenas combustível para o populismo com o qual a presidente Dilma Rousseff pretendia, como pretende, enfrentar o derretimento de seu governo. Enquanto isso, o sistema público de saúde, que a propaganda do PT não consegue maquiar, continua a ser o pesadelo dos cidadãos que dele precisam. Na falta de algo melhor para explorar numa gestão que produziu tantos desastres, Dilma transformou a efeméride do Mais Médicos em um evento político, para tentar mostrar que ainda há quem a apoie - mesmo que se tenha constatado que a claque que a aplaudiu calorosamente era formada só por gente do governo e por integrantes do programa. Num ambiente à prova de vaias, no Palácio do Planalto, Dilma pôde qualificar o Mais Médicos como "uma revolução na área da saúdepública", resultado, segundo ela, de "árdua e penosa elaboração". São declarações como essas que ajudam a explicar a destruição da credibilidade da presidente.  O Mais Médicos, como se sabe, foi criado pelo governo com dois objetivos: ajudar a candidatura do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo paulista na eleição de 2014; e financiar a ditadura de Cuba, por meio da contratação de milhares de médicos cubanos. De quebra, o programa pretendia criar a sensação, para os incautos, de que os petistas haviam encontrado a fórmula para acabar com os problemas da saúde: bastava enviar médicos para o interior para se fazer a tal "revolução" alardeada por Dilma. Dos objetivos petistas, o único plenamente satisfeito - porque era apenas isso que realmente interessava desde sempre - foi a transferência de dinheiro para Cuba. Como se sabe, os médicos cubanos para cá enviados recebem apenas uma fração do salário prometido, ficando a maior parte com os irmãos Castro. Além disso, o programa ajudou a transplantar para o território brasileiro as práticas da ditadura cubana, pois osmédicos exportados por Cuba são vigiados o tempo todo por capatazes de Havana e sofrem severas restrições de movimento e de expressão. Não é à toa que, quando podem, muitos escolhem desertar. Dilma, é claro, não deixou de agradecer a "solidariedade" do governo de Cuba, com quem o Brasil, graças ao programa, "estreitou relações". E a presidente aproveitou para atacar aqueles que lhe fizeram "críticas extremadas" quando o programa foi lançado, porque, segundo ela, havia "desconhecimento básico" a respeito da iniciativa. Passados dois anos, porém, já está claro que, embora o atendimento possa ter melhorado em alguns lugares remotos, o Mais Médicos não passa de um remendo - e malfeito, conforme constatou auditoria do Tribunal de Contas da União, que verificou diversos problemas graças à execução apressada. Enquanto Dilma festeja o Mais Médicos como solução mágica dos problemas na área de saúde - afinal, para os petistas basta apenas demonstrar a tal "Vontade política" para que tudo melhore aqueles que são obrigados a encarar as terríveis condições do Sistema Único de Saúde (SUS) não estão nem um pouco satisfeitos. Na última pesquisado Ibope sobre o governo de Dilma, nada menos que 86% dos entrevistados disseram reprovar a maneira como a presidente lida com a saúde pública.      Pudera. Um levantamento recente do Conselho Federal de Medicina mostra que 74% dos procedimentos hospitalares previstos na tabela doSUS não tiveram seus valores corrigidos pela inflação entre 2008 e 2014. Em certos casos, a defasagem pode passar de 400%. É preciso lembrar também que, enquanto Dilma brincava de importar médicos cubanos, seu governo fechava 14 mil leitos de internação. Nessas condições, fica muito difícil esperar que hospitais e médicos consigam dar atendimento decente a milhões de pessoas que dependem do SUS - justamente os mais pobres, aqueles cuja saúde Dilma diz ter revolucionado. FONTE: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25648%3A2015-08-06-17-38-13&catid=3

Governo quer chegar a 9.600 vagas de Medicina e 7.700 de residência

Mais de 5 mil vagas em graduação foram abertas. Residência será ampliada em 3 mil bolsas

Do R7, em Brasília

Dilma: integrar Saúde e Educação para ampliar atendimentoRoberto Stuckert Filho/04.08.2015/PR

O governo pretende abrir 11,4 mil vagas de graduação em Medicina até 2017. Destas, 5.306 já foram autorizadas em 82 municípios — divididas entre 1.690 em instituições públicas e 3.616 privadas. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.347 outras vagas em novas universidades privadas em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.

A ação faz parte do programa Mais Médicos que completou dois nesta terça-feira (4). Segundo balanço divulgado pelo governo, o programa ampliou o número de consultas em 33% no País desde sua criação.  

Outro objetivo é expandir a residência. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou a criação de 3.000 novas bolsas — a maior parte delas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o ministério, até julho deste ano o governo aprovou 4.742 novas vagas.

Dentro do Mais Médicos, os estudantes de Medicina devem cursar pelo menos 30% do internato — parte prática do curso — na Atenção Básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS

Entre as bolsas criadas, 2.000 serão financiadas pelo Ministério da Saúde e 1.000 pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas), que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Para Dilma, a estratégia de unir os dois ministérios na missão de formar novos profissionais deu certo. A presidente salientou a medida durante balanço de dois anos do Mais Médicos nesta terça-feira (4) em cerimônia no Palácio do Planalto.

— Era uma coisa que eu vinha insistindo para que eles [os ministros] fizessem. Saúde e Educação juntas nesse trabalho importantísismo para a Saúde da população brasileira.

Além das bolsas, o governo regulamentou o Cadastro Nacional de Especialistas, um banco de dados que reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no país. Um decreto com as diretrizes do Cadastro será assinado nos próximos dias pela presidente.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do MEC, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina.

FIES

FONTE: amarildo.com.br