19/10/2015 19h02 - Atualizado em 19/10/2015 19h02

Em parceria com Portugal, Osid terá faculdade de medicina em Salvador

Governo do estado diz que Universidade do Porto aprovou implantação. 
Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce diz unidade não terá custos.

Do G1 BA

Unidade de Oncologia da Osid, em Salvador (Foto: Divulgação / Osid)

O conselho da Universidade do Porto, em Portugal, aprovou a implantação da Faculdade de Medicina nas Obras Sociais Irmãs Dulce (Osid), em Salvador. A informação foi divulgada pelo governo do estado após o retorno de Rui Costa de viagem de 14 dias por países da Europa, que teve como o principal foco a captação de empresas produtoras de medicamentos e equipamentos na área de saúde. O governador voltou à Bahia no sábado (17).

De acordo com o governo, Rui Costa se encontrou na sexta-feira (16) com o ministro da Seguridade Social de Portugal, Agostinho Branquinho, e o presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM), Manuel Lemos, que informaram sobre a decisão do conselho da Universidade do Porto. A instituição de ensino deve ser a mantenedora da Faculdade de Medicina.

O governo do estado acrescenta que a superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, deve ir para Portugal em novembro deste ano assinar o acordo com a Univerisidade do Porto. 

Em entrevista ao G1, Maria Rita Pontes afirmou que implantação da Faculdade de Medicina da Osid não deve trazer custos à instituição. “Em momento algum haverá custos para as Obras Sociais de Irmã Dulce. Não temos intenção de gastar. Vamos buscar maneiras de viabilizar, seja pelo governo, pela universidade ou por patrocínio”, contou.

Maria Rita Pontes esclareceu que o projeto é antigo. “O projeto está em fase embrionária, na fase política estratégica. Houve vontade desde 2013, na gestão de Jaques Wagner. Na última sexta, em reunião do conselho da Osid, foi aprovada a assinatura do protocolo de intenções para intercâmbio entre a Universidade do Porto e os médicos da Osid e também um curso de pós-graduação para os médicos da Osid”, detalhou. Não há data prevista para implantação da faculdade, como também informações sobre o local de instalação.

Exame para médicos formados no exterior será analisado em comissão

   

Da Redação | 11/10/2015, 17h23

A Comissão de Educação vai avaliar na próxima terça-feira (13) o PLS 138/2012, do ex-senador Paulo Davim (PV), que cria um exame para revalidar diplomas de estudantes de medicina obtidos no exterior. A reunião está marcada para 11h e tem pauta com mais nove projetos e dois requerimentos.

A proposta de Davim, relatada na CE pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

O autor argumenta que já existe um exame de revalidação de diplomas, o Revalida, mas que foi instituído por meio de portaria interministerial. Agora, a intenção é estabelecer uma previsão legal, de forma que o exame se transforme em política de Estado, e não apenas de governo.

A primeira edição do Exame, em 2011, contou com 677 inscritos e 37 universidades participantes. Em 2014, já foram 2.157 candidatos e 41 universidades.

— Nos cinco anos que se passaram desde então, o Revalida consolidou-se como instrumento capaz de apoiar as universidades participantes no atendimento da demanda por revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, sem abrir mão da garantia de qualidade e equivalência da formação obtida por aqueles que, tendo estudado no 
estrangeiro, pretendem exercer a profissão no País — destacou o relator Otto Alencar.

Apesar de elogiar os resultados do Revalida e os méritos do texto original, Otto Alencar apresentou emenda ao projeto, prevendo um requisito adicional para os candidatos ao Exame, relacionado à comprovação de residência médica por período mínimo de dois anos, no país em que o curso foi concluído ou em um terceiro país.
— Essa exigência agregaria valor ao Revalida, assegurando que os candidatos que vierem a ser aprovados tenham experiência prévia, além do domínio dos conteúdos, habilidades e competências necessárias para exercer a profissão de médico no Brasil.

A proposta já foi aprovada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Relações Exteriores (CRE) e a decisão na CE seráterminativa — ou seja, sem a necessidade de análise posterior do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Brasileiro formado na América Latina ou no Caribe tem de validar diploma, define STJ

A Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe não permite que um diploma obtido em algum dos países que fazem parte do acordo seja utilizado no Brasil sem validação.

O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo sobre o tema. Com a decisão, o STJ criou jurisprudência que deve ser seguida pelas instâncias anteriores em análises de casos semelhantes.

Para o STJ, o Decreto 80.419/77, que incorporou a convenção, não traz nenhuma norma específica que vede procedimentos de revalidação de diplomas no Brasil.

No caso tomado como representativo da controvérsia, um médico formado pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana (Cuba) alegou que diplomas expedidos por um dos países signatários da convenção deveriam ser automaticamente registrados no Brasil, independentemente de processo de revalidação.

Norma programática
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região não apenas concluiu pela impossibilidade da revalidação automática, como também entendeu que o Decreto 80.419, que impôs o cumprimento da convenção pelo Brasil, foi revogado com a edição do Decreto 3.007.

No STJ, o relator, ministro Og Fernandes, votou pelo desprovimento do recurso. Segundo ele, o Decreto 80.419 é norma de caráter programático e não contém determinação específica de reconhecimento automático dos diplomas, servindo apenas como sugestão aos estados signatários para que criem mecanismos de reconhecimento de diplomas obtidos no exterior.

Og Fernandes observou ainda que a jurisprudência do STJ entende a revalidação do diploma estrangeiro como um ato decorrente da necessidade de que as universidades verifiquem a capacidade técnica do profissional e sua formação.

Em relação à revogação do Decreto 80.419, entretanto, o relator adotou posição contrária à do TRF-5. Segundo ele, o Decreto 3.007 não tem a propriedade de revogar o Decreto 80.419, uma vez que a convenção foi recepcionada pelo Brasil com status de lei ordinária.

A tese estabelecida pelo STJ foi registrada no sistema dos repetitivos como tema 615 e vai orientar a solução de processos idênticos, de modo que só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1215550

Da Bahia a Harvard: brasileira ganha concurso com diagnóstico rápido para endometriose

Redação* | São Paulo - 02/10/2015 - 14h24

A ideia da estudante é baratear exames e deixar mais rápida identificação da doença, que atinge 180 milhões de mulheres no mundo

Natural de Feira de Santana, na Bahia, Georgia Gabriela Sampaio, de 19 anos, pretende criar um diagnóstico mais rápido e barato para a endometriose. A doença acontece quando células do endométrio, tecido que reveste o útero, migram para outros órgãos da mulher, oferecendo risco para a saúde. A endometriose atinge cerca de 9 milhões de brasileiras e 180 milhões no mundo.

Filha de uma cabeleireira e de um dono de loja de materiais de construção, ela ganhou um prêmio em um dos programas de ideias inovadoras da Universidade de Harvard. Tudo começou em 2012, quando sua tia materna teve que retirar o útero, após descobrir que apresentava um estágio avançado da endometriose. A doença fora diagnosticada tarde demais.

Georgia passou a pesquisar sobre o assunto. Na pesquisa, percebeu que a doença é menos identificada em pessoas com dificuldades financeiras. Segundo ela, o diagnóstico é caro e ineficiente. Foi então que ela pensou em um diagnóstico barato para mulheres que não podem pagar pelo exame de imagem. Ela descobriu que marcadores menos invasivos, além do exame de sangue, também podem indicar a doença, como o teste de urina ou da saliva. Segundo ela, os exames laboratoriais procuram modificações biológicas ao invés de modificações visuais.“Os sintomas da endometriose são dor, sangramento intenso, infertilidade. Tudo facilmente ignorado porque você não percebe no dia-a-dia. Geralmente, quando você tem dor, você compra um remédio na farmácia e toma. Vai levando sem saber que tem a doença”, explica.

A partir daí, ela começou a conhecer médicos e laboratórios brasileiros e americanos. Em 2014, ela entrou em contato com o Village To Raise a Child, programa de alunos e ex-alunos de Harvard que tem como objetivo colocar em prática projetos que impactem de forma positiva a sociedade. Hoje, Georgia estuda medicina na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

*Conteúdo publicado originalmente em As Boas Novas