UNASUL - PROGRAMAS E AÇÕES

Apresentação

Criado em 30 de novembro de 2012 (Decisão UNASUR/CJEG/DECISIÒN/Nº 12/2012), o Conselho Sul-americano de Educação da Unasul (CSE) é uma instância de concertação de políticas, consulta, diálogo, reflexão, cooperação intergovernamental e construção coletiva de programas e projetos educacionais no marco do Tratado Constitutivo, do Regulamento Geral e demais fontes jurídicas da Unasul.

Composto por doze países membros da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, o CSE tem como objetivo principal promover e garantir o exercício do direito à educação ao longo de toda a vida em todos os seus níveis e modalidades.

Instâncias, ações e projetos

Em termos de estrutura, o CSE é constituído por um Conselho de Ministros e Ministras de Educação, por uma instância executiva e por grupos de trabalhos técnicos.
Atualmente está em execução o Plano Estratégico 2014-2018 do CSE, o qual tem três eixos integradores: Qualidade e Equidade; Cidadania e Direito; e Integração Social e Regional. Com base nesse Plano Estratégico foi criado o Plano Operativo Quinquenal com 11 objetivos.
Além disso, o CSE, com apoio da Secretaria Geral da Unasul, está realizando o Estudo Comparativo dos Sistemas Educacionais dos Países da Unasul, o qual visa fornecer um diagnóstico sobre esses sistemas que permita:
a) estabelecer uma conexão entre as normas e os processos formativos em cada país; e
b) comparar os países e orientar a construção de políticas públicas conjuntas para a cooperação e complementariedade no bloco.

Instâncias no Âmbito da Unasul

Reunião dos Altos Delegados do Conselho Sul-americano de Educação
Tema: Plano de Ação 2013-2017; Projetos FIC; Regimento interno CSE.
Datas e Locais: 15 de janeiro (Videoconferência), 18 e 19 de março (Peru), 09 de abril (Videoconferência).
Partes envolvidas: Países Unasul
Desdobramentos: Preparação de plano para submeter a ministros; preparação de projeto FIC sob coordenação do Brasil; Estudo e comentários ao regimento.

II Reunião de Altos Delegados e Equipes Técnicas da Unasul
Tema: Plano de Ação 2013-2017; Projetos FIC; Regimento interno CSE; Declaração de Ministros sobre Equidade, Qualidade e Financiamento.
Local: Uruguai
Datas: 22 e 23 de abril
Partes envolvidas: Países Unasul
Desdobramentos: Preparação de plano para submeter a ministros; preparação de projeto FIC sob coordenação do Brasil; Estudo e comentários ao regimento; preparação de Declaração sobre Qualidade, Equidade e Financiamento; preparação de agenda da Reunião de Ministros.

IV Sessão de Videoconferências dos Altos Delegados do Conselho Sul-americano de Educação
Tema: Projetos FIC; Declaração de Ministros sobre Equidade, Qualidade e Financiamento.
Local: Videoconferência
Datas: 10 de maio
Partes envolvidas: Países Unasul
Desdobramentos: Preparação de projeto FIC sob coordenação do Brasil; preparação de Declaração sobre Qualidade, Equidade e Financiamento; preparação de agenda da Reunião de Ministros.

III Reunião de Altos Delegados e Equipes Técnicas da Unasul
Tema: Plano de Ação 2013-2017; Projetos FIC; Regimento interno CSE; Declaração de Ministros sobre Equidade, Qualidade e Financiamento.
Local: Peru
Datas: 29 e 30 de maio
Partes envolvidas: Países Unasul
Desdobramentos: Projetos FIC analisados enviados a ministros; regimento enviado a ministros; minuta de declaração sobre qualidade, equidade e financiamento enviada a ministros.

I Reunião de Conselho Sul-americano de Educação da Unasul
Tema: Plano de Ação 2013-2017; Projetos FIC; Regimento interno CSE; Declaração de Ministros sobre equidade, qualidade e financiamento.
Local: Peru
Datas: 31 de maio
Partes envolvidas: Países Unasul
Desdobramentos: Plano de Ação parcialmente aprovado e com modificações; regimento interno aprovado e enviado à Secretaria Geral; Declaração firmada; Projetos FIC enviados à Secretaria Geral com a necessidade de negociar sua aprovação.



Projetos de Cooperação no Âmbito da Unasul

Estudo Comparado dos Sistemas Educacionais
Partes envolvidas: Ministérios de Educação do Mercosul, AI/GM.
Objetivos: Realizar um estudo comparado dos sistemas educacionais do continente para embasar e orientar as próximas ações de cooperação entre os países Unasul.
Papel da AI: Coordenar e Apoiar o trabalho da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino e ministérios de educação dos países Unasul.

Realização do Plano Operacional 2013-2017 da UNASUL. - Objetivo I
Partes envolvidas: Ministérios de Educação do Mercosul, AI/GM.
Objetivos: Atender o objetivo I do Plano Operacional - "Promover o acesso e uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação para melhorar a qualidade educativa" através da sistematização e diagnóstico sobre o estado de utilização de TICs educativas no continente.
Papel da AI: Coordenar o trabalho entre a Coordenação Geral de Mídias e Conteúdos Digitais da SEB e os responsáveis por indicadores de TIC no Inep; e negociar a participação dos responsáveis pela publicação de indicadores TIC do Mercosul.

Realização do Plano Operacional 2013-2017 da UNASUL - Objetivo III
Partes envolvidas: Ministérios de Educação do Mercosul, AI/GM.
Objetivos: Atender o Objetivo III do Plano Operacional - "Gerar mecanismos que permitam articular os critérios de acreditação existentes para a região, tendendo a um sistema regional de acreditação".
Papel da AI: Fazer levantamento de normativas sobre avaliação da educação superior em todos os países Unasul, enviar aos países para revisão e negociar a entrada de Peru e Equador no sistema Arcu-Sul.

FONTE:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20741&Itemid=1319