Fernandopolense é presa por fraude em vestibular de Medicina

23/01/2015 - as 07:51:00

Fernandópolis - Com o título “Unicastelo e Vunesp denunciam tentativa de fraude no Vestibular de Medicina”, matéria publicada no dia 8 de novembro de 2014, na edição 2430 do “O Extra.net”, trouxe informações sobre o modus operandi de uma quadrilha especializada em fraudar processos seletivos, principalmente em certames que garantem vaga para faculdades de Medicina em todo o Brasil.

Naquela atuação da DIG, ninguém chegou a ser preso em Fernandópolis, mas a colcha de retalhos começava a ser costurada.

UBERABA

Sete estudantes que prestavam vestibular para Medicina na Universidade de Uberaba (Uniube), foram presos no dia 6 de dezembro de 2014. Todos eles foram encaminhados à Delegacia pelo crime de fraudes em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal Brasileiro). Uma operação foi preparada e desencadeada no Campus Aeroporto da Uniube.

Os delegados Luiz Tortamano e Amanda Milliê da Silva Alves comandaram a operação. Com o apoio da instituição, policiais civis se passaram por fiscais durante a aplicação da prova em Uberaba. Os suspeitos têm idades entre 19 e 30 anos. Eles são de Tabatinga (SP), Aparecida do Taboado (MS), Itápolis (SP), Conceição das Pedras (MG), Umuarama (PR).

ÚLTIMO DOMINGO

A Polícia Civil prendeu 11 pessoas que fraudaram o vestibular de Medicina de um centro universitário de São João da Boa Vista, localizado a 218 quilômetros de São Paulo, próximo ao Estado de Minas Gerais. O flagrante aconteceu pouco antes das 18 horas deste domingo (18). Uma equipe da Central de Polícia Judiciá- ria (CPJ) de São João da Boa Vista organizou a operação após receber informações de que uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares agiria durante o processo seletivo do curso superior de Medicina.

Os policiais descobriram que a fraude ocorreria da seguinte forma: “o piloto” do bando resolveria a parte objetiva do vestibular e sairia do prédio após as 17h30. Em seguida, enviaria as respostas por mensagens de texto de celular (SMS) aos candidatos.

No dia da prova, os investigadores se disfarçaram de fiscais para monitorar os envolvidos. Quando chegou o horário marcado, 11 candidatos começaram a agir de maneira suspeita. Alguns pediram para ir ao banheiro, onde foram abordados. Os outros foram revistados apenas ao final da prova.

Os policiais encontraram com os suspeitos telefones celulares, canetas, papéis com transcrição das mensagens de SMS e folhas de respostas da prova. Um dos celulares utilizados na fraude foi encontrado dentro de um preservativo.

INDICIADOS

Entre os presos está a jovem T.Z.M., de 21 anos, filha de um comerciante de Fernandópolis. Foram presos em flagrante os estudantes M.M.C., 18, E.M.B., 19, H.F.P., 19, F.F., 20, A.C.H.N., 21, T.Z.M., 21, C.C.J.L., 24, F.F.B., 18, além das enfermeiras C.R.R., 31, A.P.L.V, 28, e D.R.M.S.I, de 32 anos.

Segundo a Polícia Civil, no momento da abordagem, todos os suspeitos confessaram ter participado da fraude. Porém, na presença de seus advogados, eles não disseram nada sobre o crime.

A Delegacia Seccional de São João da Boa Vista registrou o caso como fraudes em certames de interesse público. Foi arbitrada fiança de R$ 42 mil, mas até a finalização da ocorrência ninguém havia pago o valor. Os potenciais futuros médicos presos são dos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. As 9 mulheres foram levadas para a Cadeia Pública de Águas da Prata, e os 2 homens permaneciam presos em São João da Boa Vista.

INFLACIONADO

Os estudantes que ingressaram no esquema da quadrilha que agiu no vestibular de domingo (18), estavam dispostos a pagamentos vultosos por uma vaga no Centro Universitário. “Sabemos que cada um dos 11 vestibulandos presos pagou R$ 7 mil, antecipadamente, para participar da fraude. Em caso de aprovação, eles deveriam pagar de R$ 35 mil a R$ 100 mil aos criminosos”, afirmou o Delegado Sebastião Antonio Mayriques, da Seccional de São João da Boa Vista.

Em Fernandópolis, o Vestibular da Unicastelo teria vagas vendidas pelo valor de R$ 45 mil.

GABARITO NO CELULAR

Segundo as autoridades, que se infiltraram entre os estudantes à paisana, um membro da quadrilha, destacado pela inteligência, fez a prova e saiu do prédio com o gabarito anotado. “Este membro é chamado piloto e passou as respostas para uma segunda pessoa, que remeteu, através de mensagem de texto de celular, o gabarito para os participantes que estavam nas salas de aula realizando a prova”, explicou.

Como não é permitido utilizar celulares em sala, os vestibulandos optaram por modelos pequenos e os esconderam junto ao corpo, usando estratégias variadas.

Um dos estudantes chegou a usar um absorvente geriátrico, onde colocou o aparelho. Quando as mensagens de texto chegaram, os vestibulandos foram até o banheiro para anotar o gabarito em pequenos papéis e terminaram presos pelos agentes da Polícia Civil que já tinham informações sobre a identidade dos criminosos.

QUADRILHA

As autoridades já têm certeza quanto à existência de uma quadrilha que vinha agindo em vários vestibulares para cursos de Medicina.

De acordo com as investigações, é possível que outras 15 pessoas tenham participado da fraude no último domingo, vestibulandos estes que ainda não foram presos. Os 11 detidos, porém, não responderão pelo crime de formação de quadrilha.

“Eles foram indiciados por fraude em certame de interesse público, conforme o artigo 311, inciso III, do Código Penal”, afirmou Mayriques. Há pelo menos 38 faculdades de todo o país alvos da atuação de grupos criminosos fraudando ou tentando fraudar vestibulares de Medicina.

Segundo a Polícia, em vários vestibulares as instituições deram apoio para impedir que os criminosos tivessem êxito nas fraudes. Até o momento, 69 pessoas foram presas em vários Estados do Brasil e no Distrito Federal, deste total de prisões, 18 foram em Goiás; 16 em Minas Gerais; 5 no Rio de Janeiro; 16 em São Paulo; 4 no Distrito Federal; 4 no Rio Grande do Sul; 3 no Tocantis; 2 no Espírito Santo e 1 no Acre.

João Leonel-Jornal O Extra

CONES-PY "Será reforçado os critérios de qualidade e controle no ensino superior"

Publicado por julia.centurion - 21 de January de 2015


A ministra Marta Lafuente, anunciou que este ano vai ser reforçado critérios de controle de qualidade em relação ao ensino superior, e exortou o público a se tornar consciente a escolha autorizada pelo Conselho Nacional de Educação Superior Universidades CONES.

Este ano, eles continuarão ao controle. Os cones é o órgão responsável por garantir a qualidade do ensino superior, "muito a corrigir no sistema de ensino superior, porque ele estava trabalhando grande discrição, continuará nesta política", disse o ministra Lafuente.

É importante que os cidadãos usam a informação divulgada, para que possam estar cientes de raças reconhecidas e você crédito, o que atesta a qualidade de excelência, "os nossos cidadãos têm de saber que este mundo se move no conhecimento", disse ela.

No ano passado estabeleceu uma agenda para começar a colocar expansão e critérios para avaliar a qualidade da pós notas.

"Cursos de pós-graduação exigem muita dedicação, de pós-graduação é um nível extremo de engenharia da formação, em seguida, que requer tutoria intensiva e dedicação de muitas horas", disse a ministra Lafuente.

Ela também mencionou que a questão da pós notas devem ser coordenadas de trabalho com a agência de avaliação e acreditação, uma vez que o foco da ANEAES está também em cursos de graduação.

Registro de títulos

O registo dos títulos é feita por declaração, desde o ano passado está sendo aplicada apenas registrar o aluno para que as instituições mostram que o indivíduo participaram desses estudos. A revisão dos títulos registrados e é um mecanismo que nunca antes foi dada dentro do MEC "situação leva à revisão dos diplomas concedidos inclusive; e, claro, para tirar mecanismos preventivos para evitar que isso aconteça novamente e pode ter o registro da formação acadêmica dos cursos desenvolvidos.

O Titular da Educação Portfolio incitaram o público e os alunos a perceber e seguir carreiras CONES credenciados ", aqui, é importante que os cidadãos e os alunos tenham consciência e não comprar ilusões porque o dano é feito no serviço é muito grande, não é ético, é irresponsável e uma violação de todos os princípios do ensino universitário ", disse ela.

Fonte:http://www.mec.gov.py/cms

Diretor executivo do ISAGS fortalece aliança com países da UNASUL em reuniões bilaterais na AMS

22-05-2014 - AUTOR: MARIANA MORENO

A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é uma oportunidade para construir e reforçar alianças. Foi com este intuito que, durante o evento, o Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, participou de reuniões bilaterais com países da UNASUL. Temporão esteve com autoridades da Argentina, Brasil, Chile e Venezuela


A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é uma oportunidade para construir e reforçar alianças. Foi com este intuito que, durante o evento, o Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, participou de reuniões bilaterais com países da UNASUL. Temporão esteve com autoridades da Argentina, Brasil, Chile e Venezuela.

O vice-ministro de saúde da Argentina e coordenador nacional do país no Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), Eduardo Bustos Villar, relacionou o papel do instituto com o processo de aprofundamento da integração regional dos países sul-americanos: “A UNASUL deve se fortalecer como espaço de integração para que possamos levar adiante a iniciativa do ISAGS”, declarou.

A reunião, que contou com a presença da coordenadora alterna, Andrea Carbone, também foi pautada pelos dois projetos do Fundo de Iniciativas Comuns (FIC) que pertencem ao CSS: o projeto de implementação do banco de preços de medicamentos da UNASUL e o mapeamento das capacidades regionais de produção de medicamentos, que é coordenado pelo ISAGS e pelo Grupo de Acesso Universal a Medicamentos. Bustos salientou que o diagnóstico resultante do projeto sobre capacidade produtiva deve ser analisado com vistas à formação de alianças para potencializar a produção de medicamentos na região sul-americana.

Temporão ressaltou a importância do trabalho conjunto do ISAGS e do GAUMU na elaboração do programa da oficina sobre propriedade intelectual, que acontecerá em setembro. Tomas Pippo, coordenador do GT, também esteve em reunião com Temporão e reforçou a convocação do apoio do ISAGS no projeto de banco de preços, como definido na última reunião do grupo, realizada no começo deste mês.

Ficou acordada ainda, a formação de uma comissão chefiada por Bustos e formada por Pippo e pela chefe de gabinete do ISAGS, Mariana Faria, com a finalidade de visitar a Secretária Geral da UNASUL para prosseguimento nas ações necessárias para a concretização dos projetos do FIC.

Na bilateral com a Venezuela, a proposta de incorporação de representantes dos países da UNASUL ao quadro de funcionários do ISAGS foi a questão central abordada pelo ministro da Saúde O coordenador do GT de Medicamentos, Tomás Pippo, solicitou que o evento seja realizado na Argentina, Francisco Armada. Temporão destacou que a ideia é extremamente bem-vinda e que foi apresentada pelo Instituto durante a reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano que ocorreu em Lima, em 2012. O diretor falou sobre a necessidade de ser analisado o processo de aprovação de funcionários adidos dos ministérios da Saúde.

Em encontro com autoridades chilenas, o Diretor do ISAGS falou sobre a importância de o instituto trabalhar junto com a nova gestão do Ministério da Saúde do país, que desde março está a cargo de Helia Molina, pediatra e mestre em saúde pública. Raquel Child e Aníbral Hurtado, que também fazem parte do gabinete da pasta, discorreram sobre a saúde materno-infantil, tema bastante abordado durante a abertura da AMS por Margaret Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde, e por Susana Muñiz, ministra da Saúde do Uruguai. Temporão lembrou que o programa Chile Cresce Contigo, de sistema de proteção integral à infância, serviu de base para o programa Brasileirinhos e Brasileirinhas saudáveis, e que a experiência pode ser benéfica também para outros países sul-americanos.

Em reunião com Arthur Chioro, ministro da Saúde do Brasil, Temporão enfatizou a relevância do apoio do país na aprovação do acordo de sede do Instituto. Chioro afirmou que o assunto está na agenda do ministério e está sendo acompanhado pelo assessor especial de Relações Internacionais, Alberto Kleiman, junto à Casa Civil e ao Itamaraty. A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é uma oportunidade para construir e reforçar alianças. Foi com este intuito que, durante o evento, o Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, participou de reuniões bilaterais com países da UNASUL. Temporão esteve com autoridades da Argentina, Brasil, Chile e Venezuela.

O vice-ministro de saúde da Argentina e coordenador nacional do país no Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), Eduardo Bustos Villar, relacionou o papel do instituto com o processo de aprofundamento da integração regional dos países sul-americanos: “A UNASUL deve se fortalecer como espaço de integração para que possamos levar adiante a iniciativa do ISAGS”, declarou.

A reunião, que contou com a presença da coordenadora alterna, Andrea Carbone, também foi pautada pelos dois projetos do Fundo de Iniciativas Comuns (FIC) que pertencem ao CSS: o projeto de implementação do banco de preços de medicamentos da UNASUL e o mapeamento das capacidades regionais de produção de medicamentos, que é coordenado pelo ISAGS e pelo Grupo de Acesso Universal a Medicamentos. Bustos salientou que o diagnóstico resultante do projeto sobre capacidade produtiva deve ser analisado com vistas à formação de alianças para potencializar a produção de medicamentos na região sul-americana.

Temporão ressaltou a importância do trabalho conjunto do ISAGS e do GAUMU na elaboração do programa da oficina sobre propriedade intelectual, que acontecerá em setembro. Tomas Pippo, coordenador do GT, também esteve em reunião com Temporão e reforçou a convocação do apoio do ISAGS no projeto de banco de preços, como definido na última reunião do grupo, realizada no começo deste mês.

Ficou acordada ainda, a formação de uma comissão chefiada por Bustos e formada por Pippo e pela chefe de gabinete do ISAGS, Mariana Faria, com a finalidade de visitar a Secretária Geral da UNASUL para prosseguimento nas ações necessárias para a concretização dos projetos do FIC.

Na bilateral com a Venezuela, a proposta de incorporação de representantes dos países da UNASUL ao quadro de funcionários do ISAGS foi a questão central abordada pelo ministro da Saúde,Francisco Armada. Temporão destacou que a ideia é extremamente bem-vinda e que foi apresentada pelo Instituto durante a reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano que ocorreu em Lima, em 2012. O diretor falou sobre a necessidade de ser analisado o processo de aprovação de funcionários adidos dos ministérios da Saúde.

Em encontro com autoridades chilenas, o Diretor do ISAGS falou sobre a importância de o instituto trabalhar junto com a nova gestão do Ministério da Saúde do país, que desde março está a cargo de Helia Molina, pediatra e mestre em saúde pública. Raquel Child e Aníbral Hurtado, que também fazem parte do gabinete da pasta, discorreram sobre a saúde materno-infantil, tema bastante abordado durante a abertura da AMS por Margareth Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde, e por Susana Muniz, ministra da Saúde do Uruguai. Temporão lembrou que o programa Chile Cresce Contigo, de sistema de proteção integral à infância, serviu de base para o programa Brasileirinhos e Brasileirinhas saudáveis, e que a experiência pode ser benéfica também para outros países sul-americanos.

Em reunião com Arthur Chioro, ministro da Saúde do Brasil, Temporão enfatizou a relevância do apoio do país na aprovação do acordo de sede do Instituto. Chioro afirmou que o assunto está na agenda do ministério e está sendo acompanhado pelo assessor especial de Relações Internacionais, Alberto Kleiman, junto à Casa Civil e ao Itamaraty.

A contaminação do SUS pela fragilidade da atenção básica e má formação de médicos.

Por João Vitor Santos, do site IHU Unisinos





“O que pensar de futuros médicos que promovem baladas em que se praticam violências contra suas colegas mulheres? Quais são as disciplinas que tratam as questões éticas, morais e humanitárias do exercício profissional? Simplesmente inexistem”, destaca o ex-ministro da Saúde.

O Sistema Único de Saúde – SUS atende a todos os brasileiros e a grande maioria tem nele o único acesso a atendimentos médicos. Mas para o ex-ministro da Saúde e diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde – ISAGS/UNASUL, José Gomes Temporão, o Sistema é muito mais do que isso.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele revisita os conceitos e princípios que balizam essa política de Saúde. Destaca que é preciso se ter clareza de que o SUS visa não só aos atendimentos, mas à promoção humanista da saúde em ações que passam pela prevenção. Mas reconhece que essa atenção básica precisa se expandir. Para assegurar eficiência, é preciso levar o princípio para toda a Esplanada dos Ministérios. “O senso comum, quando fala de saúde, pensa em médicos, hospitais, tecnologias. É preciso inverter essa equação colocando a produção de saúde na frente do processo”, pontua.

Essa revisão conceitual da política passa também pelos profissionais da área. Médicos, por exemplo, vivem o que o ex-ministro chama de “mercantilização da profissão”. Desde a sua formação, a preocupação passa a ser mais o lucro, o reconhecimento enquanto especialista, esquecendo que, num sistema como o SUS, o que está no centro é a visão de saúde “como um bem coletivo, patrimônio da sociedade”, e não como “um espaço de acumulação para fazer bons negócios”. “Do lado da saúde institucionalizada as respostas não se encontram na falta de oferta de especialistas, mas sim na fragilidade da atenção básica e na formação precária dos novos médicos frente à questão da ética profissional”, completa o médico, que ainda fala sobre corrupção e as diferenças do sistema brasileiro em relação aos países mais ricos.

José Gomes Temporão é médico sanitarista. Assumiu o Ministério da Saúde no Governo Lula, em 2007, e permaneceu no cargo até 2011. Hoje, é diretor Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Gostaria que o senhor nos recordasse os princípios básicos do Sistema Único de Saúde – SUS. Como ele funciona?

José Gomes Temporão – O SUS é resultado de um longo processo de luta da sociedade brasileira pelo direito à saúde. Ele toma forma apenas em 1988 com a promulgação da nova Constituição que contempla um capítulo específico sobre a saúde. Está escrito: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Depois, aprovou-se a Lei Orgânica da Saúde que contempla os princípios da universalização, descentralização, integralidade e controle social. Hoje, o SUS atende a todos os brasileiros, sendo que 75% da população depende única e exclusivamente do Sistema para suas necessidades em saúde.

IHU On-Line – Se lhe fosse dada a missão de rever alguns conceitos e princípios do SUS, quais seriam?

José Gomes Temporão – Penso que a descentralização ao longo destes 25 anos adotou um viés de municipalização que levou a certa fragmentação na organização de redes integradas de atenção. Precisamos resgatar nesse contexto o conceito de região. Por outro lado, as relações público-privadas deveriam ser revistas.

“Penso que a descentralização ao longo destes 25 ano [do SUS] adotou um viés de municipalização que levou a certa fragmentação na organização de redes integradas de atenção. Precisamos resgatar nesse contexto o conceito de região”

IHU On-Line – Países europeus e mesmo os Estados Unidos, muito mais ricos que o Brasil, não dispõem de um sistema público — e gratuito — de saúde como o nosso. No que o SUS poderia inspirar outros países e no que se diferencia das políticas em saúde dessas outras nações?

José Gomes Temporão – Na verdade, o Brasil se inspirou nos modelos de welfare europeus, como o da Inglaterra ou do continente americano, como o do Canadá. Mas, também, da experiência cubana e dos princípios da Conferência de Alma Ata daOMS. O cerne da diferença é se a saúde é vista como um bem coletivo, patrimônio da sociedade, ou se é vista como um espaço de acumulação para fazer bons negócios.

IHU On-Line – Como o SUS atua na medicina preventiva? Fala-se no programa Saúde da Família, mas é o único? Como funciona?

José Gomes Temporão – Todo sistema de saúde diferenciado em termos de qualidade e impacto deve ter como base uma política de atenção básica universal. Assim é na Inglaterra, por exemplo, onde todo e qualquer cidadão para ter acesso a qualquer nível do sistema deve se consultar com o médico de família. O nosso Programa Saúde da Família – PSF se inspira nesse princípio. Hoje, ele cobre cerca de 50% da população brasileira e tem impactado de forma significativa as condições de saúde das populações que se beneficiam dele.

“O cerne da diferença é se a saúde é vista como um bem coletivo, patrimônio da sociedade, ou se é vista como um espaço de acumulação para fazer bons negócios”

IHU On-Line – Recentemente, reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou um esquema de corrupção envolvendo próteses médicas. Além de colocar a saúde de pacientes em risco, médicos chegam a desviar 100 mil Reais por mês do SUS. Como o senhor recebeu essa denúncia?

José Gomes Temporão – Estarrecido, como toda a população e a grande maioria dos médicos. Será necessário regular esse mercado que a cada ano cresce de forma importante com a introdução de novas tecnologias.

IHU On-Line – Fraudes e desvios de recursos a que o SUS é exposto têm sido alvo de denúncias há muitos anos. Como preservar o Sistema para assegurar que o recurso — quase sempre escasso — não caia na teia de corrupções e desvios?

José Gomes Temporão – Os inimigos do SUS batem nessa tecla com frequência. Os mais ignorantes chegam a afirmar que não faltam recursos ao sistema público, e sim controle melhor dos recursos disponíveis. As fraudes devem ser combatidas ampliando-se a transparência, o acesso das pessoas à informação e os modelos de participação social.

“As fraudes devem ser combatidas ampliando-se a transparência, o acesso das pessoas à informação e os modelos de participação social”

IHU On-Line – Violência, criminalidade e acidentes de trânsito fazem milhões de vítimas todos os dias no Brasil. Quanto o sistema público de saúde gasta tratando vítimas dessas situações?

José Gomes Temporão – O volume de recursos financeiros gasto no tratamento e reabilitação das vítimas é fator relevante, mas menor. O custo do ponto de vista humano e societário é dramático. No Brasil o número de homicídios a cada ano gira em torno dos 50 mil. A maioria, jovens do sexo masculino e negros. Acidentes de trânsito vitimam cerca de 40 mil por ano. Vivemos uma epidemia de violência agravada pela falência do sistema prisional e da própria justiça. Mas a sociedade se nega a ver de frente as determinações estruturais dessa situação que na realidade é o modelo de sociedade que estamos construindo. O motor que produz violência está na exclusão, no preconceito, na injustiça, no abismo social entre as classes, na precariedade do sistema escolar e de saúde, na violência contra as mulheres, crianças e idosos, na homofobia, na falência das políticas de combate às drogas ditas ilegais. Sem enfrentar essa determinação, a situação só irá piorar.

IHU On-Line – Recentemente, o senhor disse que “o desenvolvimento sustentável do país requer colocar a saúde em todas as políticas, considerando suas dimensões biológica, psicológica e social para construir um ambiente facilitador à vida”. Como operacionalizar isso?

José Gomes Temporão – Deve-se começar não confundindo saúde com assistência à saúde. O senso comum, quando fala de saúde, pensa em médicos, hospitais, tecnologias. É preciso inverter essa equação colocando a produção de saúde na frente do processo. Vamos a alguns exemplos: a contaminação do ar e da água, os pesticidas usados largamente sem controle para o cultivo de alimentos, os acidentes de trânsito e de trabalho, os homicídios que se contam às dezenas de milhares por ano, na violência generalizada.

Do lado da saúde institucionalizada as respostas não se encontram na falta de oferta de especialistas, mas sim na fragilidade da atenção básica e na formação precária dos novos médicos frente à questão da ética profissional e da mercantilização da profissão. Em relação a estes, o que pensar de futuros médicos que na Universidade de São Paulo – USP promovem baladas em que se praticam violências contra suas colegas mulheres? Quais são as disciplinas que tratam as questões éticas, morais e humanitárias do exercício profissional? Simplesmente inexistem.

Mais exemplos? Vamos lá: a mortalidade materna não cai na velocidade desejada, mas não queremos enfrentar o aborto como uma de suas principais causas; a obesidade infanto-juvenil cresce em progressão geométrica, mas a publicidade de fast food e refrigerantes segue de vento em popa; a terceira causa de morte no país já são os homicídios e acidentes de trânsito e de trabalho, mas continuamos com visões simplistas e limitadas das raízes da violência e equivocadamente pedimos mais polícia para enfrentá-la; vociferamos contra o consumo das drogas ilegais (fora maconheiros!) e somos complacentes com o consumo abusivo de álcool; rangemos os dentes quanto ao desvio de verbas públicas na saúde pública e a corrupção que a acompanha, mas ingenuamente cremos quando nos vendem a ilusão de que ter um plano de saúde vai nos curar de todos esses males e também daqueles das filas do SUS.

IHU On-Line – Passado o tempo de implantação, qual a sua avaliação do programa Mais Médicos?

José Gomes Temporão – Penso que ainda é cedo para termos uma avaliação de caráter mais qualitativo e que possa medir o real impacto. Mas as informações preliminares são muito positivas.

IHU On-Line – É possível articular SUS e sistema privado de planos de saúde? Como?

José Gomes Temporão – São modelos conceitualmente distintos. Um se baseia no direito universal à saúde e no financiamento público. O outro é um negócio que obrigatoriamente deve ter equilíbrio financeiro. No primeiro temos o cidadão diante da sociedade e do Estado. No segundo é o consumidor diante do mercado.

INCORPORAÇÃO DO PROVAB NO MAIS MÉDICOS, ENTENDA...

Médicos brasileiros têm diploma reconhecido no Mercosul

Médicos brasileiros têm diploma reconhecido no Mercosul

Lista de Países com índice de 1 médico para 1.8 habitantes.

Fonte: OMS

A FRAUDE DA MEDICINA

FONTE: http://www.clipping.ueg.br/noticia/9734

Onze estudantes são presos por fraudar vestibular de medicina em SP

Investigação afirma que, inicialmente, eles pagariam R$ 7 mil à quadrilha responsável pelo crime e outros R$ 34 mil caso fossem aprovados no processo seletivo da universidade.

Uma ação da Polícia Civil do Estado de São Paulo resultou na prisão de onze estudantes, na tarde de domingo (18), durante a realização de uma prova de vestibular no interior paulista. As detenções vieram após denúncias de que seria praticada fraude entre alguns dos candidatos a vagas de Medicina no Centro Universitário de São João da Boa Vista, localizado a 218 km da capital.

Para chegarem aos suspeitos, os investigadores se disfarçaram de fiscais e entraram nas salas onde ocorriam as provas. Desta forma, descobriram onze candidatos agindo de forma suspeita, pedindo para ir ao banheiro e demonstrando nervosismo. Abordados pelos agentes, eles foram flagrados portando telefones celulares, canetas, papéis com transcrição de mensagens de texto SMS e folhas de respostas das provas.

A investigação apurou que o crime ocorreu da seguinte forma: um dos homens da quadrilha entraria para fazer o vestibular, resolveria toda a parte objetiva da prova e deixaria o prédio onde ela era realizada após às 17h30, a partir de quando passou a passar as respostas por SMS aos estudantes.

Os detidos pagariam cerca de R$ 7 mil à quadrilha pelas respostas, de acordo com a investigação. Caso fossem aprovados no processo seletivo, no entanto, ainda teriam de gastar mais R$ 35 mil.

Somente as iniciais dos estudantes foram divulgadas: M.M.C., 18 anos, E.M.B., 19, H.F.P., 19, F.F., 20, A.C.H.N., 21, T.Z.M., 21, C.C.J.L., 24, F.F.B., 18, além das enfermeiras C.R.R., 31, A.P.L.V, 28, e D.R.M.S.I, 32.

Todos os suspeitos confessaram participação na fraude à Polícia Civil, mas a negaram posteriormente. A fiança foi estabelecida em R$ 42 mil para cada um dos envolvidos. Nenhum deles a pagou.

Fonte: iG São Paulo | 19/01/2015

Universidades do Paraguay reconhecidas pela ANEAES.

ANEAES-"Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior"

A Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (ANEAES) foi criada pela Lei 2.072 de 13 de fevereiro de 2003, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, mas com autonomia técnica e acadêmica para desempenhar as suas funções.
São funções da Agência:
-Realizar avaliações externas de qualidade acadêmica das instituições de ensino superior;
-Produzir relatórios técnicos sobre projetos acadêmicos de habilitação de cursos universitários e instituições por solicitação da autoridade competente do Ensino Superior;
-Servir como órgão consultivo em matéria de avaliação e acreditação da Educação Superior;
-Servir como órgão consultivo, por solicitação de instituições ou organismos interessados em assuntos relacionados com a Lei de 2072 e os termos de sua competência;
-Acreditar a qualidade acadêmica dos cursos e programas de pós-graduação que tenham sido objeto de avaliações externas da Agência;
-Dar divulgação pública oportuna sobre cursos acreditados, e
-Vincular-se a organismos nacionais ou estrangeiros em matéria de cooperação financeira e técnica.


Muitos brasileiros procuram universidades de países vizinhos em busca de mensalidades mais baratas, ou mesmo a facilidade de ingresso devido a pouca concorrência e a não obrigatoriedade de vestibular. Na América do Sul, a Argentina é o país mais procurado por brasileiros, embora Bolívia, Paraguai e Uruguai também façam parte dessa lista.

Em Cidade do Leste, na fronteira paraguaia com Foz do Iguaçu, centenas de brasileiros procuram o curso de medicina em universidades privadas, onde em alguns centros de ensino superior cerca de 80% dos alunos são brasileiros.

O Governo do Paraguai, por meio da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (ANEAES), divulgou uma lista de cursos de universidades públicas e privadas que não possuem certificação da Lei de Educação Superior.

Segundo o jornal La Nación, de Assunção, são 14 cursos que já conseguiram certificação do governo. A ANEAES fez um chamado no final do ano passado, para que as universidades pudessem se regularizar.


Veja a lista de Universidades sem nenhuma certificação:

Universidad Adventista del Paraguay
Universidad Autónoma de Encarnación
Universidad Autónoma de Luque
Universidad Autónoma del Sur – Unasur
Universidad Autónoma San Sebastián
Universidad Central del Paraguay
Universidad Columbia del Paraguay
Universidad Comunera
Universidad de Desarrollo Sustentable
Universidad del Chaco – Unichaco
Universidad de la Paz
Universidad del Sol – Unades
Universidad Española
Universidad Evangélica del Paraguay
Universidad Gran Asunción
Universidad Hispano Guaraní para el Desarrollo
Universidad Iberoamericana
Universidad de la Integración de las Américas – Unida
Universidad Interamericana
Universidad Internacional Tres Fronteras – Uninter
Universidad Leonardo Da Vinci
Universidad María Auxiliadora
Universidad Metropolitana de Asunción
Universidad Nihon Gakko
Universidad Politécnica y Artística del Paraguay
Universidad Privada del Este
Universidad Privada del Guairá
Universidad Privada María Serrana
Universidad Privada Nordeste del Paraguay
Universidad San Carlos
Universidad San Lorenzo- Unisal
Universidad Santa Clara de Asís
Universidad Sudamericana
Universidad Superior Hernando Arias de Saavedra


FACULDADES ACREDITADAS PELA ANEAES

Arquitectura

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Arquitectura Diseño y Arte

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias y Tecnología

Veterinaria

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Ciencias Veterinarias

Universidad Nacional de Asunción, Caazapá
Facultad de Ciencias Veterinarias

Universidad Nacional de Asunción, Misiones
Facultad de Ciencias Veterinarias

Universidad Nacional de Asunción, Concepción
Facultad de Ciencias Veterinarias

Enfermería

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Instituto Dr. Andrés Barbero

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Itapúa
Facultad de Ciencias de la Salud

Centro Médico Bautista, Asunción
Facultad De la Salud

Universidad del Norte, Asunción
Facultad de Medicina

Universidad Nacional de Asunción, Coronel Oviedo
Instituto Dr. Andrés Barbero

Universidad Nacional de Asunción, San Estanislao
Instituto Dr. Andrés Barbero

Universidad Nacional de Asunción, Concepción
Instituto Dr. Andrés Barbero

Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo, Asunción
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Guairá
Facultad de Ciencias de la Salud

Ingeniería Agronómica

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Ciencias Agrarias

Universidad Nacional de Asunción, Pedro Juan Caballero
Facultad de Ciencias Agrarias

Universidad Nacional de Asunción, San Pedro de Ycuamandyyú
Facultad de Ciencias Agrarias

Universidad Nacional del Este, Minga Guazú
Facultad de Ingeniería Agronómica

Universidad Nacional de Asunción, Caazapá
Facultad de Ciencias Agrarias


Ingeniería Química

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad Ciencias Químicas


Ingeniería en Electricidad

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad Politécnica

Universidad del Cono Sur de las Américas, Asunción
Facultad de Ingeniería


Ingeniería en Electrónica

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Politécnica

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Ingeniería

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias y Tecnología

Ingeniería Industrial

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Ingeniería

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias y Tecnología

Universidad del Cono Sur de las Américas, Asunción
Facultad de Ingeniería


Ingeniería Civil

Universidad Nacional de Asunción; San Lorenzo
Facultad de Ingeniería

Universidad Nacional de Itapúa, Itapúa
Facultad de Ingeniería

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias y Tecnología


Ingeniería Electromecánica

Universidad Nacional de Asunción, San Lorenzo
Facultad de Ingeniería

Ingeniería Eléctrica

Universidad Nacional del Este, Ciudad del Este
Facultad Politécnica

Medicina

Universidad Nacional de Asunción, Asunción
Facultad de Ciencias Médicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Guairá
Facultad de Medicina

Universidad Nacional del Este, Ciudad del Este
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad Nacional de Itapúa, Encarnación
Facultad de Medicina

Universidad Pacífico Privada, Asunción
Facultad de Ciencias Médicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad del Norte, Asunción
Facultad de Medicina


Odontología

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Alto Paraná
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad Nacional de Asunción, Asunción
Facultad de Odontología

Universidad Autónoma del Paraguay, Asunción
Facultad de Odontología “Pierre Fouchard”

Universidad Autónoma de Asunción, Asunción
Facultad de Ciencias de la Salud

Universidad del Pacífico Privada, Asunción
Facultad de Odontología

Derecho

Universidad Nacional de Asunción, Asunción
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Asunción
Facultad de Ciencias Jurídicas y Diplomáticas

Universidad Americana, Asunción
Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales

Universidad Tecnológica Intercontinental, Caacupé
Facultad de Ciencias Jurídicas

Universidad Tecnológica Intercontinental, Caazapá
Facultad de Ciencias Jurídicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Itapúa
Facultad de Ciencias Jurídicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Guairá
Facultad Ciencias Jurídicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Concepción
Facultad Ciencias Jurídicas

Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”, Alto Paraná
Facultad de Ciencias Jurídicas

Universidad Nacional de Pilar, Pilar
Facultad Derecho, Ciencias Políticas y Sociales

Universidad Autónoma de Asunción, Asunción
Facultad de Ciencias Jurídicas, Políticas y Sociales

Universidad Nacional de Itapúa, Itapúa
Facultad de Ciencias Jurídicas


Fonte: La Nación
postado por http://www.radioculturafoz.com.br/alunos-de-14-cursos-universitarios-do-paraguai-podem-ficar-sem-diploma/#.VL6ToS6cvIU

MAIS MÉDICOS: Começam as inscrições para nova fase...

 MAIS MÉDICOS: Começam as inscrições para nova fase...: Novos profissionais e municípios devem se inscrever até 29 de janeiro. Meta é chegar a 4.209 municípios atendidos pelo programa. ...

Governo Federal anuncia medidas contra fraude em comercialização de próteses

Do Ministério da Justiça

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nesta segunda-feira (5) medidas contra as fraudes em comercialização de próteses.

“O governo federal declara guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Estamos declarando guerra com toda a nossa força”, afirmou o ministro Cardozo.

O ministro da Justiça afirmou que determinará a apuração dos crimes pela Polícia Federal para que os envolvidos sejam responsabilizados e punidos. O material será encaminhado também à Secretaria Nacional do Consumidor. Outra medida será o encaminhamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que faça investigações relacionadas à formação de cartel.

Cardozo afirmou ainda que enviará o material ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federal também faça as devidas investigações. Também será criado um grupo de trabalho para tratar do assunto.

“Pretendemos, de forma objetiva, tratar estruturalmente deste problema crônico. Não vamos trabalhar somente no âmbito das investigações, pretendemos fazer uma correção profunda na estrutura”, disse o ministro Chioro. Segundo ele, em até 180 dias, deve ser apresentado um conjunto de medidas que vão reestruturar a política de uso de dispositivos médicos. A formulação, segundo Chioro, terá, além dos órgãos envolvidos, a colaboração de especialistas e instituições públicas e privadas.

Os ministros da Justiça e da Saúde também pediram que a população ajude o governo a combater as fraudes em comercialização de próteses denunciando quaisquer irregularidades pelo telefone 136.

FONTE:http://www.blogdilmabr.com/governo-federal-anuncia-medidas-contra-fraude-em-comercializacao-de-proteses-blog-do-planalto/

Chioro diz que vai implantar o Mais Especialidades ainda em 2015

2 de janeiro de 2015 - 9h46

Confirmado para permanecer na pasta da Saúde no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou durante cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (1º de janeiro), que pretende iniciar a implementação do Programa Mais Especialidades ainda em 2015.



O programa, uma das promessas de campanhas de Dilma, pretende criar uma rede de clínicas especializadas em todas as regiões do país. Em entrevista coletiva, Chioro disse que deve apresentar logo para a presidenta as diretrizes do programa.

“Vamos apresentar, no início do ano, as diretrizes para Dilma, para ver se é este o caminho que iremos fazer para implementar”, disse o ministro, adiantando que a implementação do Mais Especialidades será feita de forma gradual.

“Pretendemos implementar já em 2015, mas de maneira incremental nos próximos anos; mas precisamos primeiro fazer uma pactuação entre municípios e estados, porque o governo federal não executa as ações de serviços de saúde na ponta, são os estados e municípios”, complementou.

Chioro disse ainda que espera um forte debate político entre governo e oposição nos próximos anos, mas ressaltou que se sente confortável para dialogar com os deputados e senadores, da base e da oposição, os rumos da política de saúde do país, e citou como exemplo o Mais Médicos.

“Mesmo um programa tão polêmico, que trouxe tanta discussão no cenário nacional, teve ampla aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, e se transformou em um marco legal”, argumentou. “Tenho convicção de que vamos ter margem para fazer o diálogo democrático, mas, acima de tudo, não atrasar a tomada de decisões importantes para fazer mudanças substantivas na sociedade brasileira”, concluiu.

O ministro disse também não acreditar em corte orçamentário para as ações de saúde e acredita que será mantido o que está previsto na Constituição. “O que não impede que a sociedade brasileira e o Congresso Nacional possam discutir que padrão de financiamento desejam para o sistema de saúde”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos e ações na atenção básica são marcas do governo Dilma

4 de janeiro de 2015 - 8h24

Eles foram às ruas de jaleco e nariz de palhaço, fizeram passeatas e mais passeatas, estimularam boicotes e chantagearam o governo – tudo com apoio da mídia tradicional. Mas não adiantou.

Em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff enfrentou a resistência feroz e raivosa de entidades de classe como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e suas federadas, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileria (AMB), entre dezenas de outras. E levou adiante aquele que talvez tenha sido o que de mais revolucionário seu governo realizou: o programa Mais Médicos.

Provado e aprovado pela maioria da população brasileira assim que os médicos começaram a atender, principalmente por aquela parcela de brasileiros que em pouquíssimas vezes na vida tiveram a oportunidade de consultar um, a ação ganhou respeito. Tanto que os principais candidatos à Presidência da República sequer cogitaram interrompê-lo. Pelo contrário: em suas propostas de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral, chegaram a destacar o nome do programa federal e a prometer ampliá-lo.

Pudera. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que 87% deles não tiveram dificuldade de compreender o que os médicos cubanos falavam. Apenas 2% relataram problemas de compreensão, sendo que parte das entrevistas foi feita em aldeias indígenas, onde não se fala português. A maioria dos entrevistados (67%) respondeu que os médicos do programa fazem recomendações sobre alimentação e sobre atividades físicas.

Sem contar reportagens da própria mídia tradicional que chegaram a mostrar depoimentos emocionantes de brasileiros que, finalmente, podiam contar com um médico não só na hora de tratar uma doença como de descobrir antes que se tornasse algo mais grave.

Presente em 3.785 municípios brasileiros e em 34 distritos indígenas, a estratégia beneficia atualmente 50 milhões de brasileiros em localidades distantes e nas periferias das grandes cidades, em localidades em que mais de 20% da população em situação de extrema pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo, além dos municípios localizados no médio e alto Araguaia, no Vale do Ribeira (SP), Vale do Jequitinhonha (MG), Vale do Mucuri (MG) e os distritos indígenas.

Tudo isso só foi possível após a chegada dos 11.429 médicos cubanos, a maioria deles hostilizados já na chegada aos aeroportos brasileiros, por colegas que preferiram ignorar as condições de saúde da população em detrimento de seus interesses corporativos. Dos médicos brasileiros que teriam prioridade na escolha das localidades onde atuar, só 1.846 atenderam ao chamado do Ministério da Saúde, além de outros 1.187 médicos estrangeiros ou brasileiros com diploma de outros países que aderiram ao programa, segundo dados do próprio governo.

O programa que resulta das sucessivas idas de gestores municipais de saúde a Brasília em busca de ajuda para a missão quase impossível de contratar médicos, claro, conta com apoio irrestrito da quase totalidade das prefeituras, inclusive ocupadas por partidos de oposição.

Mas não é só por causa da chegada nos médicos. É porque o programa prevê também a ampliação do número de cursos de medicina. Até agora, o governo federal já selecionou 39 cidades brasileiras para receber os cursos, em 11 estados, que garantirão 2 mil novas vagas. Desde o início do ano tinham sido criadas outras 4.199 vagas. As selecionadas terão a responsabilidade de implementar programas de residência médica, manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação do novo curso.

Isso para atingir a meta de sair dos atuais 374 mil médicos no país e chegar a 600 mil até 2026, o que garantiria a média de 2,7 profissionais por mil habitantes, semelhante à do Reino Unido.

Atualmente, existem 21.674 vagas de graduação em medicina autorizadas no Brasil. Desse total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais, como parte da política de interiorização do ensino superior adotada pelo governo federal desde a gestão Lula. Até 2012, predominavam vagas nas capitais, que tinham 8.911, enquanto no interior havia 8.772 vagas disponíveis.

E também porque o Mais Médicos prevê ainda a reestruturação das unidades básicas de saúde no país, para garantir melhor atendimento. Os recursos gerais para a atenção básica aumentaram 106% entre 2010 e 2014, segundo o Ministério da Saúde. No primeiro ano, eram R$ 9,7 bilhões destinados ao atendimento primário, valor que saltou para R$ 20 bilhões neste ano, sem contar o aporte dos estados e municípios.

Parte desse investimento foi direcionada para programas que permitiam melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde. Dos 26.001 postos de saúde que tiveram recursos aprovados para obras de melhorias, pelo menos 13 mil estão em curso e 7.520 foram concluídas.

Em entrevistas à RBA, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Nardi, sempre reiterou seu apoio. E em depoimento recente, pouco antes das eleições, avaliou o governo Dilma justamente pelo programa que se tornou seu carro-chefe na saúde e as ações a ele associadas.

“Não podemos descartar no governo Dilma a reforma das unidades básicas de saúde e a sua adequação para ofertar medicina, odontologia, assistência social e psicologia. As unidades, muitas vezes, não passavam de puxadinhos, por culpa do próprio sistema, que levou para os municípios uma demanda por ampliar o atendimento, sem a reestruturação das unidades. As prefeituras foram ampliando como dava: alugando casas e superlotando UBSs (Unidades Básicas de Saúde), que eram caixinhas de fósforos.”

Os prefeitos, claro, também apoiam, tanto que a Frente Nacional de Prefeitos defende que o programa tenha duração de seis anos, o dobro do período inicial, se possível com a continuidade dos mesmos profissionais.

Um programa de tamanha envergadura, porém, necessita de ajustes, como bem apontou a Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade que combina apoio e críticas construtivas ao programa.

Entre as correções propostas pela entidade estão medidas para levar e fixar mais profissionais no interior do país. Como lembrou seu presidente, Thiago Trindade, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, as regiões mais distantes ainda não conseguiram suprir plenamente a falta de médicos, como já foi possível nas periferias dos grandes centros e regiões metropolitanas. A saída, segundo ele, talvez seja uma política salarial, em vez das bolsas.

HPV

Outro destaque do governo Dilma, que terá forte impacto na saúde da população e nas finanças do SUS, é a inclusão no calendário oficial das vacinas contra HPV, para todas as meninas de 9 a 13 anos, conforme defendiam especialistas como medida para evitar casos de câncer de colo de útero, o terceiro mais frequente entre as brasileiras. A presidenta acertou também ao passar a vacinar as crianças de 1 e 2 anos contra a hepatite A, aperfeiçoando um programa de imunização que é modelo internacional.

Especialistas ainda destacam o incremento nos sistemas de transplantes nos últimos quatro anos, que colocaram o Brasil, por meio do SUS, como o maior transplantador do mundo, e investimentos nas unidades de pronto-atendimento e na rede de alta complexidade em oncologia, principalmente na região Norte do país, onde não havia centros de oncologia, equipados com serviço de radioterapia.

Dilma foi firme também ao atender aos movimentos de saúde e vetar parcialmente o chamado Ato Médico – o que explica em parte a fúria das entidades médicas contra a presidenta. A polêmica Lei 12.842, que regulamenta o exercício da carreira médica no Brasil, queria restringir aos médicos prerrogativas que eram compartilhadas por outros profissionais de saúde, como a prescrição e acompanhamento do uso de próteses, calçados ortopédicos, andadores e próteses auditivas, por exemplo.

Em julho do ano passado, ao receber a lei, ela vetou esse dispositivo e também aquele que dava exclusividade aos médicos na direção e chefia de serviços médicos. A partir da sua canetada, outros profissionais da saúde, também graduados em nível superior, podem, por exemplo, realizar exames citopatológicos e emitir seus laudos; coletar material biológico para análise em laboratório.

Sem mais recursos

Porém, faltou a Dilma coragem para enfrentar dois pontos que convergem para o principal problema do SUS: o subfinanciamento. O primeiro deles é a redução dos investimentos federais na conta da saúde. E o segundo, o avanço dos convênios particulares.

Para decepção dos defensores da saúde pública, a presidenta falhou ao não determinar o percentual de contribuição da União na regulamentação da Emenda 29, conforme tinha prometido em sua primeira campanha presidencial, e em nada se empenhou para fazer andar no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular do movimento Saúde + 10, que obriga a União a investir 10% das receitas brutas no custeio do SUS. Trata-se de um projeto de lei fruto de mais de 2,5 milhões de assinaturas.

De acordo com a Constituição Federal, a partir da regulamentação da emenda 29, a responsabilidade pelo financiamento da saúde deve ser compartilhada pelos entes federativos. Estados devem investir. Existem inclusive regras estabelecidas em lei para vinculação de recursos próprios das três esferas de governo. Estados devem aplicar, no mínimo, 12%, municípios, mínimo de 15%, e a União não tem percentual fixo. Deve aplicar o montante do ano anterior corrigido conforme a variação do PIB.

Dados da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada à Fiocruz, indicam que o governo federal reduziu seus investimentos. Respondia por quase 70% do orçamento no início dos anos 1990 e hoje não passa de 44,7%. A redução pode ser explicada em parte pela descentralização e definição de regras mais rígidas de vinculação de receitas das esferas estaduais e municipais para a saúde a partir de 2000. Mas o fato é que os municípios estão estrangulados e muitos chegam a colocar quase o dobro do que manda a Constituição.

E os planos de saúde particulares seguem avançando. De olho na classe média emergente, seduzida pelas promessas de melhor atendimento, oferecem opções baratas com cobertura pífia. Atendimentos mais especializados, sem contar procedimentos complexos, como cirurgias, transplantes e outros, acabam sendo feitos pelo SUS que perde recursos também pelos benefícios e incentivos fiscais que o governo concede aos planos privados.

A presidenta ainda recuou diante da pressão de setores conservadores, o que levou a retrocessos que podem custar caro ao governo. Aborto e prevenção à aids, que envolve campanhas mais incisivas voltadas aos homossexuais, por exemplo, estão por trás de milhares de mortes.
Fonte: Rede Brasil Atual