O novo Fies: o Brasil para quase todos...

Fábio Henrique Alves

Monteiro Lobato dizia que “um país se faz com homens e livros”. Não é por acaso que o Brasil esta virado de ponta cabeça, afinal, chegaram ao poder aqueles que seguem Antonio Gramsci, uma figura bizarra que ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano e escreveu um verdadeiro manual de “adestração”. 

Sempre que ouvirem aquele papinho furado de inclusão e igualdade sem a contrapartida necessária de trabalho e esforço, ou seja, sem mérito, tem a tóxica doutrina de Gramsci na parada. 

Na véspera do 67º aniversario de morte deste grande brasileiro, não confundam gato com lebre, estou falando do nosso saudoso Monteiro Lobato, ou seja, no dia 03 de Julho de 2015, foi publicada no diário oficial da União – Secção 1, n.º125 a inconstitucional e imoral portaria normativa do Ministério da Educação n.º8 do dia anterior.

Certamente, Monteiro Lobato rolou no túmulo diante do inciso I do art.8º da referida portaria. Pasmem, referido dispositivo simplesmente proibiu que participassem do programa de financiamento estudantil (FIES), aqueles que já possuíssem uma graduação.

A educação é direito de TODOS e dever do Estado, conforme estabelece o art.205 da Constituição Federal, sendo princípio constitucional a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, expressamente previsto no art.206, I da Carta da República.

É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação”, segundo dispõe o inciso IV do art.3º da Constituição Federal. 

O FIES é regido pela lei n.º12.260/2001, que em ponto algum restringe um cidadão que tenha formação superior de tentar melhorar de vida e cursar um segundo curso superior. 

Portanto, além de ilegal e inconstitucional o inciso I do art.8º da Portaria editada pelo Ministério da educação é imoral e preconceituosa. 

Um ato que envergonha qualquer brasileiro, vez que é fora de qualquer razoabilidade o fato de proibir quem já tenha concluído curso superior de se inscrever no processo seletivo do Fies.

Esta se pretendendo punir quem fez a coisa certa. Foi à luta, estudou. Venceu e agora quer vencer mais ainda. Este é o Brasil de TODOS ?

Desta forma o Governo do PT ao invés de beneficiar quem quer continuar estudando, pune de forma absurda e covarde. Uma completa inversão de valores. E mais ainda, tal restrição foi feita por portaria, o que é uma afronta ao Poder Legislativo, vez que como se sabe não é possível, uma portaria restringir direitos decorrentes de lei, em atenção ao princípio da hierarquia das normas. 

Tamanha barbárie fere de morte a meritocracia, os princípios da isonomia, razoabilidade, livre acesso a educação, e da dignidade da pessoa humana.  Ademais fere o direito adquirido e o ato jurídico perfeito (principio da segurança jurídica) de milhares de estudantes que se preparavam anos a fio com base numa regra, venceram o vestibular e simplesmente por uma canetada deste desgoverno imoral que aí esta, tiveram seus sonhos jogados na lata do lixo.

O psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba muito bem conceituou meritocracia como um sistema de recompensa baseado no mérito pessoal, segundo o qual premiar quem não merece, desmerece quem tem mérito, concluindo a idéia básica de que sem meritocracia, não há educação. 

A questão é se o Poder Judiciário que já vem sendo provocado a se manifestar vai avalizar esta heresia ou se vai cumprir seu papel. Da OAB nada pode se esperar, vez que seu presidente nacional se tornou um mero menino de recados do PT, aflito por ganhar uma boquinha no STF em troca de seu perverso silêncio. Pois afinal, meritocracia é algo que o PT corre mais que o diabo foge da cruz. Enquanto isto os estudantes que aguardem. E por falar em estudantes o que falar da União Nacional dos Estudantes ? Pelegos que simplesmente perderam completamente a vergonha. 

Como certa vez disse o jornalista Reinaldo Azevedo “está a fim de falar com idealistas ?  Use a lanterna para tentar achar um liberal. Comunista gosta é de dinheiro” E por falar em dinheiro que coisa hein este petrolão...

FÁBIO HENRIQUE ALVES, advogado especialista em direito eleitoral, membro do IF - Instituto Federalista