Câmara vota proibição de médico cubano em Rio Preto

A lei é de autoria da vereadora Alessandra Trigo

A Câmara de Rio Preto vota hoje projeto de lei, de autoria da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que proíbe a Secretaria de Saúde de contratar médicos com diploma de graduação em universidades estrangeiras sem a sua revalidação no País. Segundo o presidente do Legislativo, Paulo Pauléra (PP), a tucana tentou retirar a proposta da pauta de votação, mas não conseguiu. “O projeto vai à votação na sessão de amanhã (hoje)”, afirmou Pauléra.

O projeto de Alessandra prevê ainda que, em caso de possível falha médica, com diploma emitido no exterior, o município responderia às indenizações de maneira subsidiária. Em nota, a parlamentar afirmou que o projeto havia sido retirado para ser “remodelado”. Em abril, cinco médicos cubanos chegaram a Rio Preto pelo programa Mais Médicos. “A vereadora me mandou uma carta para retirar o projeto, mas o regimento interno não permite a sua retirada.

Pode ser pedido vista ou votar e matar a proposta no ninho hoje, durante a sessão”, afirmou Pauléra.
Além de polêmica, os vereadores da base governista do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) sinalizam que podem enterrar a proposta hoje no plenário. Para Eduardo Piacenti, o projeto de lei de Alessandra é ilegal e inconstitucional. O diretor geral da Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), Dulcimar Donizeti de Souza, afirmou por meio de sua assessoria que “não é contra a contratação de médicos estrangeiros”.

“Pelo contrário, atualmente a instituição mantém o trabalho de docentes internacionais. Somos contra a vinda indiscriminada de profissionais sem a realização da prova Revalida, que atesta aptidão para exercer a medicina no Brasil. O intercâmbio com profissionais vindos de outras partes do mundo é sempre bom, principalmente para os estudantes, porém, não podemos confundir troca de conhecimento com desvalorização do trabalho médico”, afirmou.


Ielar

Valdomiro encaminhou ontem para a Câmara projeto de lei que prevê o repasse de R$ 5,8 milhões ao hospital Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar). O valor será liberado em parcelas de aproximadamente R$ 733 mil. Do total, R$ 3,6 milhões sairá dos cofres da pasta da Saúde. De acordo com a justificativa da proposta, a liberação da verba pública representa “um extraordinário esforço da Prefeitura” com o objetivo do Ielar “buscar o equilíbrio definitivo de suas contas”.

“O Poder público espera que passados os oito meses de vigência desse aporte municipal, o hospital tenha buscado e viabilizado novos parceiros e resolvido seus problemas financeiros e administrativos, de maneira a não mais depender de aportes excepcionais que não os da remuneração por serviços efetivamente prestados, uma vez que não há como manter este auxílio de forma continuada”, disse o prefeito no projeto.

Fonte: Diário Web