O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), rebateu na semana passada o manifesto divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no qual exige dos governos federal, estadual e municipal uma série de medidas, como o fim do Programa Mais Médicos e a suspensão da abertura de novos cursos de medicina no País, como condição para o que chama de “manutenção de suas atribuições constitucionais”.
“Entendo esse posicionamento como um corporativismo antidemocrático”, afirmou o parlamentar, para quem as exigências são mais uma forma de tentar pressionar o governo federal diante de iniciativas bem sucedidas, como o Mais Médicos.
O deputado Vicentinho questionou a posição do CFM contrária à abertura de novos cursos, iniciada pelo governo Dilma, com o objetivo de suprir a carência de profissionais no País. “A construção de mais escolas de medicina é justamente para que, no futuro, não precisemos contratar médicos estrangeiros”, explicou Vicentinho.
No documento, intitulado “Manifesto em Defesa da Saúde Brasileira”, a entidade corporativa apresenta 44 “exigências” aos governos municipal, estadual e federal cujo cumprimento é “condição incontornável para manter a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada.”
No documento os profissionais criticam a eficácia do Programa Mais Médicos. Entretanto, segundo dados do governo federal, o Programa Mais Médicos está longe de representar o descaso alegado pelo manifesto. Atualmente, mais de 50 milhões de pessoas contam com atendimento em saúde graças à iniciativa, que está presente em três mil municípios.
O programa faz parte de uma estratégia do governo Dilma para ampliar o atendimento médico a todos os municípios do País e aumentar também o quadro de médicos no Brasil para 2,5 médicos por grupo de mil habitantes. Atualmente, o índice é de 1,8, em dados gerais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, são 2,4 médicos por mil habitantes. Na Alemanha, 3,6; no Uruguai, 3,7; e, em Cuba, são 6,4. Desde que foi criado, o Programa Mais Médicos enfrenta resistência de parte dos profissionais brasileiros. Há pouco mais de um ano, durante a chegada dos primeiros estrangeiros, médicos cubanos foram hostilizados durante manifestações organizadas pelos conselhos regionais de medicina em Fortaleza (CE) e no Rio de Janeiro (RJ).
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara
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